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Soberania popular por sufrágio universal

1 definição encontrada
so.bɪe.ɾa.ˈni.a po.pu.ˈlax ˈpox su.ˈfɾa.ʒi.ʊ u.ni.veɾ.ˈsaʊ
so-be-ra-[ni]-a po-pu-[lar] [por] su-[frá]-gi-o u-ni-ver-[sal]


Enviado por Julio Auler (SP) em 19-08-2018
Significado de Soberania popular por sufrágio universal
Esta frase só é bem compreendida no âmbito da verdadeira democracia partidária representativa.

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

A verdadeira democracia representativa está prevista no artigo 14º, do Capítulo IV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

SUFRÁGIO UNIVERSAL = SUFRÁGIO MINORITÁRIO + SUFRÁGIO MAJORITÁRIO

SOBERANIA é o exercício da autoridade máxima.

POPULAR significa que o povo é o detentor.

SUFRÁGIO é o processo de escolha por votos.

UNIVERSAL significa inexistência de restrição para votar e ser votado.

PARTIDÁRIO é a condição de afinidade a um ideal político.

MINORITÁRIO é o subgrupo de cidadãos de mesmo ideal político (afiliados ou convencionais).

CANDIDATO são os filiados sufragados em um processo de escolha pelos colegas filiados e/o seus representantes.

CONVENCIONAIS saõ os filiados sufragados pelos filiados ou por convencionais de subdistritos eleitorais

MAJORITÁRIO é o grupo de todos os cidadãos com direitos políticos (eleitores).
ELEIÇÃO.

ELEIÇÃO MINORITÁRIA é o processo pelo qual um grupo de partidários escolhe convencionais para representarem filiados ou diretamente escolhem candidatos aos cargos públicos eletivos.

ELEIÇÃO MAJORITÁRIA é o processo pelo qual os eleitores outorgam mandatos a candidatos a cargos públicos eletivos.

OBSERVAÇÕES:

É importante que todos saibam que ELEIÇÕES MINORITÁRIAS praticadas no Brasil não são "eleições minoritárias", mas sim, "reuniões de caciques".

São os caciques dos partidos quem escolhem os candidatos pelo partido.

Nem mesmo convencionais, municipais, estaduais ou federais (representação indireta) são escolhidos pelos filiados.

Resta aos filiados tão somente desempenhar militância para "empurrar" os cúmplices dos caciques...

E aos eleitores em geral resta outorgar mandatos, pensando que de que estão escolhendo seus representantes, em uma "ilusão de escolha".

Finalizando, "SUFRÁGIO UNIVERSAL" é um conceito de difícil compreensão no âmbito da verdadeira democracia, mas facilmente entendido através de antônimo: "SUFRÁGIO RESTRITO".

Um cidadão não pode ter o direito de ser votado restringido "monocraticamente" ou por "colegiados de caciques", deve sim ser sufragado, direta ou indiretamente.

1) Um cidadão não pode ser impedido de filiar-se a um partido político de sua afinidade.

2) Um filiado não pode tornar-se convencional municipal se não for eleito por sufrágio entre filiados com mesmo município eleitoral.

3) Um convencional municipal não pode tornar-se convencional estadual se não for eleito por sufrágio entre convencionais com mesmo unidade federativa eleitoral.

4) Um convencional estadual não pode tonar-se convencional federal se não for por sufrágio entre convencionais da mesma federação eleitoral.

5) Coligações entre partidos são coligações entre ideais políticos, e, portanto, estão na contramão da soberania popular. Coligações acabam por ser conluios entre organizações formadoras de quadrilhas.
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 garantia a soberania popular por sufrágio universal.

Art. 14

Título II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo IV

Dos Direitos Políticos

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.
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